Execução Fiscal 5000895-43.2014.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000895-43.2014.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM APELADO: ELISABETH IBI FRIMM KRIEGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE FRIMM KRIEGER (OAB RS064210) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000895-43.2014.8.21.0059/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008954320148210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265053710 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(20)