Execução Fiscal 5002558-50.2014.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5002558-50.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50025585020148210019/TJRS

11/11/2024, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025585020148210019/TJRS

18/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM APELADO: SILVARINO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) TERCEIRO INTERESSADO: ROSÂNGELA INÊS ENDRES DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS ENDRES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002558-50.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

12/04/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/04/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 18:33

Decisão Interlocutória

05/12/2023, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:33

SENTENÇA

•31/08/2023, 17:08

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50025585020148210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025585020148210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(74)