Execução Fiscal 5004490-51.2019.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5004490-51.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:57

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50044905120198210002/TJRS

30/08/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044905120198210002/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: MARIA IDALINA DA SILVA NORONHA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5004490-51.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

22/03/2024, 12:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

22/03/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:39

Extinto o processo por negligência das partes

16/02/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 22:45

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