Embargos à Execução Fiscal 5008755-20.2021.8.21.0037 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008755-20.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 15:49

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/10/2024, 09:04

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

07/10/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC

11/09/2024, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50087552020218210037/TJRS

27/08/2024, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50087552020218210037/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR APELADO: SIDNEI BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO (OAB PR078278) ADVOGADO(A): Leonice Rosinei Kasper (OAB PR056548) ADVOGADO(A): LUZIA TEREZINHA DUARTE FRIZZO (OAB PR055759) TESTEMUNHA: GILMAR DALSASSO DEZORDI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5008755-20.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

05/04/2024, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 15:13

SENTENÇA

•05/02/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR APELADO: SIDNEI BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO (OAB PR078278) ADVOGADO(A): Leonice Rosinei Kasper (OAB PR056548) ADVOGADO(A): LUZIA TEREZINHA DUARTE FRIZZO (OAB PR055759) TESTEMUNHA: GILMAR DALSASSO DEZORDI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5008755-20.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50087552020218210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50087552020218210037/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

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