Agravo em Recurso Especial 5013418-98.2018.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013418-98.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 851984/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851984 - AgInt no AREsp 2955742 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de CSE- COMERCIAL SERRANA DE ELETRIFICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851984/2025 - AgInt no AREsp 2955742/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851984/2025 - AgInt no AREsp 2955742/RS

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/11/2025, para MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 851984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1797.

11/11/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 851984/2025 -

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 851984/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851984/2025

10/09/2025, 21:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 851984/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851984 - AgInt no AREsp 2955742 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de CSE- COMERCIAL SERRANA DE ELETRIFICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851984/2025 - AgInt no AREsp 2955742/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851984/2025 - AgInt no AREsp 2955742/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/11/2025, para MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 851984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1797.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 851984/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 851984/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851984/2025

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