Embargos à Execução Fiscal 5023860-21.2021.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5023860-21.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000354-41.2006.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 59

06/08/2024, 14:07

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50238602120218210010/TJRS

06/08/2024, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238602120218210010/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: JOAO CARLOS MAROSTICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELI NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS051668) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (OAB RS017645) TESTEMUNHA: FERNANDO BUTZKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATA DE LUCENA BUTZKE (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: ARLETE ELAINE BUTZKE MAROSTICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023860-21.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

08/02/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: JOAO CARLOS MAROSTICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELI NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS051668) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (OAB RS017645) TESTEMUNHA: FERNANDO BUTZKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATA DE LUCENA BUTZKE (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: ARLETE ELAINE BUTZKE MAROSTICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023860-21.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000354-41.2006.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 59

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50238602120218210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238602120218210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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