Apelação Cível 5212822-21.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.674,20

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SUCESSAO DE SERGIO CRUZ FABRE

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PICARELLI FERREIRA

OAB/RS 015016·CPF·Representa: Autor

JONATHAN FRIEDRICH DE ALMEIDA

OAB/RS 091769·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

11/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado

11/09/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

26/08/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:56

Outras decisões

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> GabMMM

07/08/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

07/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 01:06

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

22/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 11:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

11/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado

11/09/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:50

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:13

26/08/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:56

Outras decisões

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> GabMMM

07/08/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

07/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 01:06

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

22/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

28/03/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/03/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024, 12:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

12/03/2024, 20:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

08/03/2024, 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MIAS para FJM)

08/03/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para MIAS)

08/03/2024, 17:25

Alterado o assunto processual

08/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

08/03/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:36

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56