Recurso Especial 5113759-23.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5113759-23.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/02/2026, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para JESSICA MARIA FERNANDES CARDOSO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 117382/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 958.

27/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117382/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117382/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117382/2026

13/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 117382/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1010908/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010908 - AgInt no REsp 2212601 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010908/2025 - AgInt no REsp 2212601/RS

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1164469/2025

28/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1164469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145376/2025

24/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145346/2025

24/11/2025, 21:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 13:40

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para JESSICA MARIA FERNANDES CARDOSO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 117382/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 958.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117382/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117382/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117382/2026

Protocolizada Petição 117382/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1010908/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010908 - AgInt no REsp 2212601 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010908/2025 - AgInt no REsp 2212601/RS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1164469/2025

Protocolizada Petição 1164469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145376/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145346/2025

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