Apelação / Remessa Necessária 5005209-41.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 275.134,08

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR TUCUNDUVA E NOVO MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VASSIAN GALDINO

OAB/RS 072998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

19/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Não conhecido o recurso

25/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:08

Retirado de pauta

03/07/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

19/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:18

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:59

Não conhecido o recurso

25/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:08

Retirado de pauta

03/07/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

05/04/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/04/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

22/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

24/11/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

20/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

20/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

17/11/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 18:15