Apelação / Remessa Necessária 5031151-75.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.041,62

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PILLON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CAIMI RIBEIRO

OAB/RS 087664·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 088805·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRA DE AQUINO

OAB/RS 129916·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/02/2025, 13:14

Transitado em Julgado

12/02/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

11/12/2024, 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

21/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 200

19/11/2024, 18:18

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/02/2025, 13:14

Transitado em Julgado

12/02/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 10:37

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 15:14

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

11/12/2024, 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

21/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 200

19/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMMM

12/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec22CCiv

03/09/2024, 09:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:06

Retirado de pauta

17/06/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 234

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

19/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 01880515820188217000

19/03/2024, 18:29