Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131152 - AgInt no AREsp 3096734 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00131152/2026 - AgInt no AREsp 3096734/RS
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:24
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131152/2026 - AgInt no AREsp 3096734/RS
07/04/2026, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
18/03/2026, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249358/2026
18/03/2026, 20:11
Protocolizada Petição 249358/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 18:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 131152/2026 -
25/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131152/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131152/2026
20/02/2026, 06:01
Protocolizada Petição 131152/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2026
19/02/2026, 23:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•12/12/2025, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:24
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131152/2026 - AgInt no AREsp 3096734/RS
07/04/2026, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
18/03/2026, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249358/2026
18/03/2026, 20:11
Protocolizada Petição 249358/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 18:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 131152/2026 -
25/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131152/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131152/2026
20/02/2026, 06:01
Protocolizada Petição 131152/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2026
19/02/2026, 23:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:41
Conheço do agravo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/12/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 17:50
Conheço do agravo de CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/12/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
02/12/2025, 10:33
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2223578 (2025/0261711-2)
02/12/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2025, 06:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2025, 06:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:47
Determinada a distribuição do feito
24/11/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 18:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL