Procedimento Comum Cível 5000321-72.2018.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000321-72.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

12/08/2024, 20:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50003217220188212001/TJRS

09/08/2024, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003217220188212001/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CALDIERARO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) ADVOGADO(A): ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA (OAB rs030756) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612) ADVOGADO(A): Fernando Ferreira Pereira (OAB RS064284) ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAELLI NARDIN (OAB RS093475) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000321-72.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

03/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2024, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/04/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 14:33

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 20:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50003217220188212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003217220188212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(55)