Execução Fiscal 5000484-02.2011.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5000484-02.2011.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50338914320258217000/TJRS

11/02/2025, 20:27

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

11/02/2025, 00:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

04/11/2024, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 04/11/24

04/11/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/11/2024, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 17/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50004840220118210157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: ALMIRANTE LUIZ PERES Local: Parobé Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061009087 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 50004840220118210157. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS e EXECUTADO(A) ALMIRANTE LUIZ PERES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ALMIRANTE LUIZ PERES que a ação acima identificada foi ".... Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Comarca de Parobé, 12/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000484-02.2011.8.21.0157/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

12/06/2024, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:52

SENTENÇA

•14/03/2024, 14:13

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