Agravo em Recurso Especial 5000497-89.2014.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSVALDO BORCHARTT ANTUNES

CPF

Autor

CRISTIANO DE SOUZA ANTUNES

CPF

Autor

JULIETA BORCHARTT ANTUNES

CPF

Reu

MARCIELI VIECILI COSTA BEBER

CPF

Reu

MATEUS COSTA BEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN

OAB/RS 057902·CPF·Representa: Autor

MARGIANE MARGUTTI

OAB/RS 101011·CPF·Representa: Autor

SIMONE GASS DA SILVEIRA

OAB/RS 052750·CPF·Representa: Réu

IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA

OAB/RS 007639·CPF·Representa: Réu

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN

OAB/RS 057902·CPF·Representa: Autor

MARGIANE MARGUTTI

OAB/RS 101011·CPF·Representa: Autor

SIMONE GASS DA SILVEIRA

OAB/RS 052750·CPF·Representa: Réu

IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA

OAB/RS 007639·CPF·Representa: Réu

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SIDNEI DA SILVA

OAB/RS 080608·CPF·Representa: Réu

MARCOS FERNANDO PINTO STEFANELLO

OAB/RS 019273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de CRISTIANO DE SOUZA ANTUNES e OSVALDO BORCHARTT ANTUNES

22/07/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558475/2025

23/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 17:00

Protocolizada Petição 558475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 15:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Acórdão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16

Decisão

•17/06/2025, 15:16