Agravo em Recurso Especial 5055907-46.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JANETE VIEIRA BOFF

CPF

Autor

INHANDUVA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FREITAS MALLMANN

OAB/RS 015801·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ATHAYDE PORTO

OAB/RS 077422·CPF·Representa: Réu

SERGIO GILBERTO PORTO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206791/2026 - AgInt no AREsp 2792181/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275065/2026

24/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 275065/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 206791/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206791/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206791/2026

10/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 206791/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125906/2026

19/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 125906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206791/2026 - AgInt no AREsp 2792181/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

24/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275065/2026

24/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 275065/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 206791/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206791/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206791/2026

10/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 206791/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125906/2026

19/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 125906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Conheço do agravo de JANETE VIEIRA BOFF para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 23:55

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 14:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Acórdão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Acórdão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Acórdão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Acórdão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Sentença

•05/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:39