Recurso Especial 5000945-57.2015.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.228,55

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MULTIPLAN DIAMOND TOWER LTDA.

CNPJ

Autor

CLAUDIR FERNANDES

CPF

Reu

JUAREZ PINOS MACIEL

CPF

Reu

JUSSARA DA ROCHA MACIEL

CPF

Reu

MARCIA ELISA SCHLATTER FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Autor

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS 106950·CPF·Representa: Autor

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA

OAB/RS 117915·CPF·Representa: Autor

IGOR FALCAO GASPAR

OAB/RS 125776·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Autor

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS 106950·CPF·Representa: Autor

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA

OAB/RS 117915·CPF·Representa: Autor

IGOR FALCAO GASPAR

OAB/RS 125776·CPF·Representa: Autor

PAULIANE MARCHI MACIEL

OAB/RS 120626·CPF·Representa: Autor

SAMIR SQUEFF NETO

OAB/RS 062245·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN

OAB/RS 062951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

06/09/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

23/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2024, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 10:00

Acórdão

•26/11/2024, 12:32

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Acórdão

•26/11/2024, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2024, 12:32

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:32

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Sentença

•26/11/2024, 12:32

Sentença

•26/11/2024, 12:32

Despacho

•26/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:32