Execução Fiscal 5000111-82.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.133,96

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

AGNES GROSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGNES GROSS)

31/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

31/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/07/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:00

Juntada de certidão

17/04/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

15/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(111)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGNES GROSS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:44

31/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

31/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/07/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:00

Juntada de certidão

17/04/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

15/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001118220068210015/TJRS

21/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001118220068210015/TJRS

17/12/2024, 22:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/10/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/08/2024, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

30/07/2024, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: AGNES GROSS Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061342758 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000111-82.2006.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

10/05/2024, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2024, 19:44

Decisão Interlocutória

07/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/12/2023, 11:36

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 50

09/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 06:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

25/09/2023, 09:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

21/09/2023, 15:44

Decisão Interlocutória

21/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2023, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGNES GROSS)

16/06/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:58

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/06/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 13:10

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001118220068210015

18/04/2023, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001118220068210015/TJRS

21/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/02/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/02/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 02:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/09/2022, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

26/04/2022, 13:55

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 13:54

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:16

SENTENÇA

•22/03/2024, 19:53

SENTENÇA

•06/03/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:15

SENTENÇA

•01/12/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 12:10