Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002737-33.2017.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002737-33.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: JULIO CESAR MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON SILVA DA COSTA (OAB RS108571) INTIMADO: EDSON SILVA DA COSTA (INTIMADO) ADVOGADO(A): EDSON SILVA DA COSTA TESTEMUNHA: PM BENÍCIO BERDET NORTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM GELSON DORALINO FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM LUIS HENRIQUE SANTANA DUARTE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5002737-33.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(188)