Recurso Especial 5003193-98.2018.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
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Partes do Processo
EMERSON DINIZ
CPF
021.***.***-09
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
STEPHAN DOERING DARCIE
OAB/RS 080092
·
CPF
018.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT
OAB/RS 133524
·
CPF
009.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483601/2026
15/05/2026, 13:16
Protocolizada Petição 483601/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2026
15/05/2026, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/05/2026, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462328/2026
11/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 462328/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434918/2026
05/05/2026, 16:56
Protocolizada Petição 434918/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:08
Expedição de Ofício nº 098660/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
30/04/2026, 10:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 06:30
Conhecido o recurso de EMERSON DINIZ e provido em parte
30/04/2026, 06:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
11/02/2025, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103296/2025
11/02/2025, 19:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025, 19:45
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483601/2026
15/05/2026, 13:16
Protocolizada Petição 483601/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2026
15/05/2026, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/05/2026, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462328/2026
11/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 462328/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434918/2026
05/05/2026, 16:56
Protocolizada Petição 434918/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:08
Expedição de Ofício nº 098660/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
30/04/2026, 10:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 06:30
Conhecido o recurso de EMERSON DINIZ e provido em parte
30/04/2026, 06:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
11/02/2025, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103296/2025
11/02/2025, 19:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025, 19:45
Protocolizada Petição 103296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
11/02/2025, 19:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024, 15:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/11/2024, 15:14
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
26/11/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
21/11/2024, 19:14
Documentos
Ofício
•
30/04/2026, 10:46
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/04/2026, 06:30
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Sentença
•
21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Acórdão
•
21/11/2024, 19:14
Acórdão
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21/11/2024, 19:14
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
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Todos os documentos
(18)
Ofício
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30/04/2026, 10:46
DECISÃO TERMINATIVA
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30/04/2026, 06:30
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Sentença
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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Acórdão
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21/11/2024, 19:14
Acórdão
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21/11/2024, 19:14
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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21/11/2024, 19:14
Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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