Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003854-07.2021.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003854-07.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

25/03/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

25/03/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

25/03/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

30/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

15/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

28/08/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

03/07/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TQR2CR -> TJRS

04/04/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

26/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

07/03/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NITIELE DREICE PEREZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALÉRCIO DIEGO BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA MACHADO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO DE AGUIAR JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA BEATRIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5003854-07.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/06/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038540720218210070/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TQR2CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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