Execução Fiscal 5026364-08.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026364-08.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

01/10/2024, 14:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 21/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DANIEL VERCOSA GONCALVES Local: Porto Alegre Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061379900 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) DANIEL VERCOSA GONCALVES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIEL VERCOSA GONCALVES, CPF: 22090452072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50263640820138210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias.Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Agendada a intimação eletrônica.Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/06/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026364-08.2013.8.21.0001/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023, 23:59

Extinto o processo por desistência

30/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:50

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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