Execução Fiscal 5008154-98.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5008154-98.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245877426 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53380837720248217000/TJRS

13/11/2024, 16:17

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

05/09/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 21/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5008154-98.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARGARETH SPOTTI SOARES Local: Porto Alegre Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061387223 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5008154-98.2016.8.21.0001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARGARETH SPOTTI SOARES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARGARETH SPOTTI SOARES, CPF: 37158252000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50081549820168210001, conforme dispositivo que segue: "(...) julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC...." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/06/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008154-98.2016.8.21.0001/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 06:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:09

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