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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

THAUAN GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875933/2024

Protocolizada Petição 875933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de THAUAN GONCALVES DA SILVA (PRESO) e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 846094/2024

Protocolizada Petição 846094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 697536/2024

Protocolizada Petição 697536/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

Todas as movimentações(24)