Recurso em Sentido Estrito 5001349-43.2024.8.21.0036 - TJRS

Recurso em Sentido Estrito 5001349-43.2024.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação Criminal (Câmara) Número: 52458956520248217000/TJRS

05/09/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação Criminal (Câmara) Número: 52458956520248217000/TJRS

30/08/2024, 12:22

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50013494320248210036/TJRS

19/07/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS RECORRIDO: DARLEI SERENA DE MIRANDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Recurso em Sentido Estrito Nº 5001349-43.2024.8.21.0036/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS

28/02/2024, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50014936120178210036/RS

14/02/2024, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:27

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação Criminal (Câmara) Número: 52458956520248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação Criminal (Câmara) Número: 52458956520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50013494320248210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Distribuído por dependência - Número: 50014936120178210036/RS