—

Agravo de Execução PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul (PPL e PRD)

Partes do Processo

JULIO ALENCAR NUNES PACHECO

CPF

Autor

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48309685420240805095839

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 310

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(30)