Agravo de Execução Penal 8001495-41.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8001495-41.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/08/2024, 13:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

02/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA AGRAVADO: JALDESON VIEGAS ALVES ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): ELIANE BEATRIZ JUSTIN GROSS (OAB RS031920) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Agravo de Execução Penal Nº 8001495-41.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

18/06/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

11/04/2024, 18:32

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

11/04/2024, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/04/2024, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

10/04/2024, 11:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2024, 00:31

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/03/2024, 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2024, 12:49

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

27/03/2024, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/03/2024, 20:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

25/03/2024, 20:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/03/2024, 20:39

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2024, 20:39

Documentos

OUTROS

•11/04/2024, 14:14

OUTROS

•27/03/2024, 17:54

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS