Agravo em Recurso Especial 5000273-62.2013.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA CANTERGI

OAB/RS 089476·CPF·Representa: Autor

THAIS CONSTANTIN

OAB/RS 085438·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SOUZA BOTTENE

OAB/RS 079302·CPF·Representa: Autor

DEISE TAMARA DUTRA

OAB/RS 114668·CPF·Representa: Autor

ADEMIR COSTA CAMPANA

OAB/RS 021235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690653/2025

02/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 690653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2025

02/08/2025, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:12

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587951/2025

26/06/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 20:15

Protocolizada Petição 587951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690653/2025

02/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 690653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2025

02/08/2025, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:12

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587951/2025

26/06/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 20:15

Protocolizada Petição 587951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Acórdão

•05/11/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 11:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Sentença

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Acórdão

•05/11/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 11:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Sentença

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50

Decisão

•05/11/2024, 11:50