Agravo em Recurso Especial 5002671-39.2020.8.21.0101 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002671-39.2020.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105140/2024

11/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1105140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:10

Expedição de Ofício nº 243642/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

06/12/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 14:00

Conheço do agravo de WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento . Concedo, todavia, habeas corpus de ofício, para redimensionar a pena de multa, nos termos da fundamentação.

06/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072887/2024

04/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1072887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Documentos

Ofício

•06/12/2024, 14:45

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:00

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