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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

Julgamento do Incidente - Declarando Competência - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 329

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMLD

Todas as movimentações(40)