Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5139788-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Partes do Processo

VITOR RAFAEL DE MORAES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JESEQUIEL FURQUIM DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984759/2024

06/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 984759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Prejudicada a ação de VITOR RAFAEL DE MORAES DA SILVA (PRESO)

04/11/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2024, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736492/2024

27/08/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:15

Protocolizada Petição 736492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 703917/2024

20/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 703917/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:34

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984759/2024

06/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 984759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•12/08/2024, 21:00

05/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Prejudicada a ação de VITOR RAFAEL DE MORAES DA SILVA (PRESO)

04/11/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2024, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736492/2024

27/08/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:15

Protocolizada Petição 736492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 703917/2024

20/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 703917/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 121097/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

12/08/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 21:00

Não concedida a medida liminar de VITOR RAFAEL DE MORAES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

12/08/2024, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58

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•12/08/2024, 12:58