Agravo de Execução Penal 8000196-51.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul (PPL e PRD)

Partes do Processo

ANGELO EDUARDO MILLER MARQUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTELA LENZ

OAB/RS 087836·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ESTELA LENZ

OAB/RS 087836·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

IRENE SOARES QUADROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48055036220240722143708

22/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1026

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/06/2024, 13:13

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48055036220240722143708

22/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:00

19/07/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1026

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/06/2024, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

15/04/2024, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VTTK para MAMX)

15/04/2024, 16:37

Alterado o assunto processual

15/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc

12/04/2024, 09:57

Distribuído por sorteio - Número: 52048802420218217000/TJRS

12/04/2024, 09:57