Recurso Especial 8000351-75.2024.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 8000351-75.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370904/2025

29/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 370904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 01:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 092723/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/04/2025, 12:18

Conhecido o recurso de DANIEL CORREA GONCALVES e provido

24/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116808/2025

14/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 116808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 20:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL