Agravo em Recurso Especial 5000063-94.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DANIEL MARCIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO FABIO ZUCH

OAB/RS 054538·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR

OAB/RS 111682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040868/2024

24/11/2024, 08:21

Protocolizada Petição 1040868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2024

24/11/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Não conhecido o recurso de DANIEL MARCIEL DOS SANTOS

19/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 22:10

Sentença

•16/10/2024, 14:02

Acórdão

•16/10/2024, 14:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 14:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/10/2024, 14:02

Sentença

•16/10/2024, 14:02

Acórdão

•16/10/2024, 14:02

Decisão

•16/10/2024, 14:02