Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5013890-33.2022.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5013890-33.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABNER GABRIEL CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) ADVOGADO(A): JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA (OAB RS125454) APELANTE: PAOLA CHAIENE CANDIDO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) ADVOGADO(A): JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA (OAB RS125454) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: ANA LUCIA BOFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVI DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZANE ANDRADES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON LEONARDO DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOYCE MEYER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENI DIAS DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA DE SOUSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TEREZINHA ZILMERMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCIANO HENRIQUE BLEIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCELO MELO DE MOURA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5013890-33.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50326941920268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de certidão

Todas as movimentações(152)