Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO OFENDIDO: DAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: MATEUS EDUARDO SOUZA DE LIMA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: EVERTON EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILENA OLIVEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5017758-17.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1100) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER
18/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS
28/03/2024, 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024, 08:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/01/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023, 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
06/12/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/11/2023, 23:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS<br>Data: 23/10/2023
10/11/2023, 18:47
Outras decisões
10/11/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 18:39
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 176 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
09/11/2023, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
09/11/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/11/2023, 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172
07/11/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/11/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/11/2023, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
30/10/2023, 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/10/2023, 23:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
25/10/2023, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/10/2023, 20:41
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 13:12
Outras decisões
24/10/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023, 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
17/10/2023, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/10/2023, 10:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS - CONDENADO
16/10/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2023, 13:07
Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023, 12:16
Conclusos para julgamento
13/10/2023, 12:15
Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 11/10/2023 09:00. Refer. Evento 103
13/10/2023, 12:12
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023, 11:23
Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023, 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023, 10:45
Expedição de ofício
26/09/2023, 10:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/09/2023, 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
03/09/2023, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2023, 21:39
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023, 16:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2023, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
25/08/2023, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/08/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023, 12:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110
23/08/2023, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
25/07/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/07/2023, 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
24/07/2023, 20:41
Juntada de certidão
24/07/2023, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
21/07/2023, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/07/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023, 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023, 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
17/07/2023, 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2023, 17:14
Juntada de certidão
05/07/2023, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
02/07/2023, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/07/2023, 22:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
30/06/2023, 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023, 15:36
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 112
29/06/2023, 13:57
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 112
29/06/2023, 13:21
Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023, 15:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
26/06/2023, 13:11
Expedição de mandado - CM0010
26/06/2023, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
26/06/2023, 13:11
Expedição de mandado - CM0010
26/06/2023, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
26/06/2023, 13:11
Expedição de mandado - CM0010
26/06/2023, 13:11
Expedição de mandado - CM0010
26/06/2023, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
26/06/2023, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
26/06/2023, 13:09
Expedição de mandado - CM0010
26/06/2023, 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023, 12:35
Expedição de ofício
26/06/2023, 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
13/06/2023, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2023, 19:18
Sessão do Tribunal do Júri designada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 11/10/2023 09:00
11/06/2023, 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
09/06/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2023, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023, 14:19
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
15/12/2021, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2021, 22:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
11/12/2021, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2021, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021, 11:11
Outras decisões
07/12/2021, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
06/12/2021, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
29/11/2021, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2021, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021, 13:44
Juntada de certidão
24/11/2021, 13:44
Outras decisões
23/11/2021, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
21/11/2021, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2021, 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021, 17:05
Outras decisões
18/11/2021, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/11/2021, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021, 10:58
Outras decisões
16/11/2021, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021, 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2021, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/11/2021, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado
28/10/2021, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 10:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS - PRONUNCIADO
28/10/2021, 10:46
Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50177581720208210010
28/10/2021, 09:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50177581720208210010/TJRS
01/10/2021, 15:34
Redistribuído por sorteio - (CSL1CR1J para CSL1CR2J)