Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5116338-25.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS DA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884445/2024

07/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 884445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS DA ROCHA (PRESO) e não-provido

03/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2024, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 16:20

Acórdão

•30/09/2024, 13:38

Decisão

•30/09/2024, 13:38