Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002814-82.2022.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 6ª Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO DIERING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MANTAY

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

03/02/2026, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197

14/01/2026, 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197

14/01/2026, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/11/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

15/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

15/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

13/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/11/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

03/02/2026, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197

14/01/2026, 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197

14/01/2026, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:51

21/11/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

15/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

15/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

13/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/11/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

27/08/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2025, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

28/07/2025, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

25/07/2025, 13:35

Expedição de mandado - CM0028

25/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CR

24/07/2025, 22:34

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

24/07/2025, 22:33

Remetidos os Autos - Custas - SRO1CR -> CCALC

07/06/2025, 10:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DIERING - CONDENADO

07/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/04/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

26/04/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

24/04/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/04/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/04/2025, 17:23

Expedição de ofício

03/04/2025, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CR Número: 50028148220228210028/TJRS

18/07/2024, 10:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028148220228210028/TJRS

27/06/2024, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/06/2024 17:16:37) Número: 50028148220228210028/TJRS

27/06/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028148220228210028/TJRS

27/06/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, dos feitos abaixo relacionados. Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial. Serão aceitas sustentações gravadas (sustentação de argumentos) em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS. Apelação Criminal Nº 5002814-82.2022.8.21.0028/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO1CR -> TJRS

19/02/2024, 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

18/02/2024, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

14/02/2024, 14:24

Expedição de mandado - CM0029

14/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

09/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:12

Outras decisões

26/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

14/08/2023, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

09/08/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/07/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

31/07/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/07/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

31/07/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/07/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

28/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/07/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/07/2023, 18:25

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

25/07/2023, 14:48

Expedição de mandado - CM0028

25/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/07/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

24/07/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50041136520208210028/RS

24/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 16:55

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/06/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

12/06/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:44

Juntada de Áudio/Vídeo

05/06/2023, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DIERING - NORMAL

05/06/2023, 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2023, 17:24

Expedição de ofício

04/05/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

04/05/2023, 16:43

Expedição de mandado - CM0028

04/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/05/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

03/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/04/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

25/04/2023, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

24/04/2023, 16:02

Expedição de mandado - CM0028

24/04/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/04/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50041136520208210028/RS

23/02/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/10/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50041136520208210028/RS

08/04/2022, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DIERING - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/04/2022, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/04/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

22/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

22/03/2022, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2021, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2021

09/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/10/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

27/09/2021, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/09/2021, 15:11

Expedição de mandado - CM0028

15/09/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2021, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/09/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/09/2021, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/09/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/09/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

04/09/2021, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2021, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 16:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/07/2021, 16:42

Expedição de mandado - CM0028

09/07/2021, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: OLAVO COCARO PEDROSO (por substituição em 27/08/2021 08:28:28)

09/07/2021, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/05/2021, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2021, 16:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

15/12/2020, 20:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

15/12/2020, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/12/2020, 16:49

Expedição de mandado - CM0028

04/12/2020, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020, 16:48

Expedição de mandado - CM0028

04/12/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 15:27

Recebida a denúncia

30/11/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 12:44

Distribuído por dependência - Número: 50040434820208210028/RS

20/11/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:42

SENTENÇA

•24/07/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:04