Procedimento Comum Cível 5000077-50.2019.8.21.0113 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000077-50.2019.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ENDELER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso (OAB PR052114) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000077-50.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ENDELER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso (OAB PR052114) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão Telepresencial (com videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 18 (dezoito) de julho p.v., a partir das 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m64c7a11d2babc7f0c936e2f2643e63f4. Referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 13h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000077-50.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ENDELER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso (OAB PR052114) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000077-50.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/06/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(119)