Apelação Cível 5000764-53.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.874,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VOLNEI DELFINO CONSTANTE

CPF

Autor

VOLNEI DELFINO CONSTANTE 03586999089

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA BAUER PERES

OAB/RS 105533·CPF·Representa: Autor

PEDRO BAUER PERES

OAB/RS 055299·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA DOS SANTOS

OAB/RS 062725·CPF·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000764532019821007220250109133921

09/01/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/01/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/10/2024, 13:20

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/10/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/10/2024, 19:19

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000764532019821007220250109133921

09/01/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/01/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/01/2025, 09:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2024, 13:20

09/12/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/10/2024, 13:20

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/10/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

12/08/2024, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/08/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/08/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

27/06/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

18/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36

17/06/2024, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 19:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

15/03/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para ERM)

15/03/2024, 14:41

Alterado o assunto processual

15/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

14/03/2024, 19:53

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 19:53

OUTROS

•12/08/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:47