Agravo em Recurso Especial 5001334-22.2021.8.21.0055 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001334-22.2021.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1022908/2025 - EDcl nos EDcl no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022908 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de ALTACIR SOUSA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022908/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:21

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022908/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043657/2025

28/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1043657/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022908/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1022908/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022908 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de ALTACIR SOUSA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022908/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022908/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043657/2025

Protocolizada Petição 1043657/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022908/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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