Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002820-82.2019.8.21.0032 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002820-82.2019.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DIAS AVILA RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: THIAGO VASQUES FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: NATHALIA DOS SANTOS MORAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (REQUERIDO) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002820-82.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003567520258210032/RS

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SJO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50028208220198210032/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50028208220198210032/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 70

Todas as movimentações(90)