Ação Penal - Procedimento Sumário 5012521-64.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JONATHAN RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEO MARIO HEIDRICH LEAL

CPF·Representa: Autor

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CR

24/02/2026, 18:02

Remetidos os Autos - SLE4CR -> URCAJUD

20/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025, 11:46

Expedição de mandado - CM0033

22/07/2025, 11:46

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CR

24/02/2026, 18:02

Remetidos os Autos - SLE4CR -> URCAJUD

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 09:24

20/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025, 11:46

Expedição de mandado - CM0033

22/07/2025, 11:46

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/11/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2024, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

19/02/2024, 15:54

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/02/2024, 01:08

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2024, 15:46

Intimação por Edital

25/01/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JONATHAN RODRIGUES Local: São Leopoldo Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052970966 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JONATHAN RODRIGUES, CPF: 03085629092, RG n.º 1109778439, nascido(a)(s) em 08/05/1995, filho(a)(s) de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES e de NELCI TERESINHA LOPES RODRIGUES, incurso nas sanções da Código Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5012521-64.2019.8.21.0033/RS

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2024

18/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

07/11/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0008

07/11/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2023, 15:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

11/10/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio - (SLE4CR1J para SLE4CR1J)

11/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 18:52

Outras decisões

26/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:22

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/09/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2022, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2022, 16:11

Expedição de ofício

19/08/2022, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 17:21

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 05:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CR

19/07/2022, 05:42

Remetidos os Autos - SLE4CR -> NUCDIGLOC

18/03/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/11/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 18:48