Agravo de Instrumento 5008076-78.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

NAIR TERESINHA DE CAMARGO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:47

Transitado em Julgado

13/08/2024, 17:46

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

27/06/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 10:00

18/06/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NAIR TERESINHA DE CAMARGO ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAES CARDOSO (OAB RS083957) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5008076-78.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 283

17/06/2024, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/06/2024, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

19/02/2024, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 07:57

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legal

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Transitado em Julgado

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 283

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

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