Agravo de Instrumento 5022679-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.146,66

Orgao julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

SERAFIM DEVENS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 14:49

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/08/2024 11:13:18)

04/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

30/08/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 10:00

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO: SERAFIM DEVENS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5022679-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 137

19/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

19/08/2024, 17:55

Documentos

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 11:24

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:23

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/08/2024 11:13:18)

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 137

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

legal