Agravo em Recurso Especial 5000659-45.2016.8.21.6001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000659-45.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132437 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de DANIELA FEIO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033/RS

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033/RS

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidao de fls. 884

12/03/2026, 15:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 192505/2026 -

10/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204225/2026

09/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 204225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192505/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 10:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132437 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de DANIELA FEIO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132437/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2844033/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidao de fls. 884

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 192505/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204225/2026

Protocolizada Petição 204225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192505/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

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