Procedimento Comum Cível 5005340-48.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 90.673,61

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

EDSON ANTONIO SALVADOR

CPF

Autor

DENISE MOMBELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO SALVADOR

OAB/RS 037554·CPF·Representa: Autor

ANDERSON WEBER

OAB/RS 122458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50102396020268217000/TJRS

23/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

03/12/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

21/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

19/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

18/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

27/10/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/10/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/08/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:42

Todas as movimentações(160)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50102396020268217000/TJRS

23/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

03/12/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

21/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 10:09

19/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

18/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

27/10/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/10/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/08/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

13/05/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/12/2024, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/11/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/09/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

07/08/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

01/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

01/08/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:48

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50053404820198210021/TJRS

10/07/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053404820198210021/TJRS

27/06/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO SALVADOR (OAB RS037554) APELADO: DENISE MOMBELLI (RÉU) TESTEMUNHA: EDUARDO MOMBELLI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005340-48.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/06/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245375762 (Custas Iniciais)

04/05/2024, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245355262 (Preparo de Recurso)

25/04/2024, 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053404820198210021/TJRS

23/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

12/03/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2024, 06:51

Decisão Interlocutória

26/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

10/07/2023, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

17/04/2023, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

23/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/10/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

18/08/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/04/2022, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/12/2021, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/12/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 22/11/2021 15:45. Refer. Evento 45

22/11/2021, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 58

22/11/2021, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/11/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/11/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:05

Decisão Interlocutória

12/11/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 50

09/11/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50070749720208210021/RS

28/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/10/2021, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 22/11/2021 15:45

11/10/2021, 15:23

Decisão Interlocutória

09/10/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/10/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/10/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50680213520208217000/TJRS

23/06/2021, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50680213520208217000/TJRS

30/04/2021, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50680213520208217000/TJRS

04/02/2021, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50680213520208217000/TJRS

05/11/2020, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/11/2020, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50680213520208217000/TJRS

03/11/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/07/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

21/07/2020, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/07/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/07/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

26/05/2020, 01:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2020, 10:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

13/04/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/04/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2020, 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/03/2020, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 19:15

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#504

•01/08/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:21

SENTENÇA

•18/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:55

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#504

•01/08/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:21

SENTENÇA

•18/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 12:45

COMPROVANTES

•17/12/2019, 19:15

COMPROVANTES

•17/12/2019, 19:15

COMPROVANTES

•17/12/2019, 19:15