Agravo em Recurso Especial 5140394-75.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5140394-75.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 966770/2025 - AgInt

15/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966770 - AgInt no AREsp 2861321 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966770/2025 - AgInt no AREsp 2861321/RS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966770/2025 - AgInt no AREsp 2861321/RS

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para VITAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA apresentar resposta à petição n. 966770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

05/11/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 966770/2025 -

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966770/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966770/2025

09/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 966770/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025

09/10/2025, 13:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 966770/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966770 - AgInt no AREsp 2861321 - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966770/2025 - AgInt no AREsp 2861321/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966770/2025 - AgInt no AREsp 2861321/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 04/11/2025, para VITAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA apresentar resposta à petição n. 966770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 966770/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966770/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966770/2025

Protocolizada Petição 966770/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(22)