Agravo de Instrumento 5022051-70.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5022051-70.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

27/06/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 10:00

18/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EVA SOUZA PEDREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: NUTREBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5022051-70.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 681) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 681

17/06/2024, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabJLPS

07/03/2024, 14:17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EVA SOUZA PEDREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: NUTREBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5022051-70.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 681) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 681

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabJLPS

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