Agravo em Recurso Especial 5046220-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

AIDA TEREZINHA LIMA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB/RS 079069·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BEAL

OAB/RS 082352·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO

OAB/RS 047984·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 081960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:30

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:07

Decisão

•10/02/2025, 15:07

Acórdão

•10/02/2025, 15:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:07