Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001523-93.2022.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO LOPES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMOS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

CPF·Representa: Autor

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMOS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

CPF·Representa: Autor

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

ALCINDO PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

KEDI LETICIA BAGETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

30/04/2026, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

06/03/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

03/03/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

26/02/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 10:10

Expedição de mandado - CM0142

20/02/2026, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

20/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/02/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/02/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

16/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2026, 15:37

Todas as movimentações(126)

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

30/04/2026, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2025, 18:34

06/03/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

03/03/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

26/02/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 10:10

Expedição de mandado - CM0142

20/02/2026, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

20/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/02/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/02/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

16/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

27/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/08/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/08/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 18:34

Decisão Interlocutória

10/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/07/2025, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

16/07/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

23/05/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2025, 16:55

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/04/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/04/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2025, 13:47

Audiência de instrução realizada - Local 206 - 22/04/2025 17:00. Refer. Evento 73

23/04/2025, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

16/04/2025, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

14/04/2025, 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/04/2025, 16:49

Expedição de mandado - CM0141

10/04/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

10/04/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0142

10/04/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2025, 17:01

Expedição de ofício

10/04/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0142

10/04/2025, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:56

Audiência de instrução designada - Local 206 - 22/04/2025 17:00

10/04/2025, 14:03

Decisão Interlocutória

10/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/07/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/05/2024, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

30/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/03/2024, 01:14

Intimação por Edital

27/02/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SERGIO LOPES FERREIRA Local: Igrejinha Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054090846 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SERGIO LOPES FERREIRA, CPF: 01440315078, nascido(a)(s) em 22/11/1986, filho(a)(s) de CLEONICE LOPES FERREIRA, incurso nas sanções do artigo 155 § 4º, I, do Código Penal, do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Igrejinha, 7 de Fevereiro de 2024. Servidor:DANIELE RODRIGUES CABRAL. Juiz: ⁣RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001523-93.2022.8.21.0142/RS

08/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 12:20

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/01/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/11/2023, 19:05

Expedição de mandado - CM0142

22/11/2023, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2023, 11:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR2CIV

20/10/2023, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 22:13

Remetidos os Autos - IGR2CIV -> URCAJUD

17/10/2023, 16:01

Deferido o pedido

16/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2023, 14:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 15:46

Expedição de mandado - CM0142

21/08/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2023, 17:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023, 15:25

Expedição de mandado - CM0142

12/05/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2023, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 16:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/04/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/03/2023, 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/03/2023, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

31/01/2023, 18:50

Expedição de mandado - CM0142

31/01/2023, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

05/12/2022, 13:03

Expedição de mandado - CM0142

05/12/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

19/11/2022, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/11/2022, 16:16

Expedição de mandado - CM0142

01/11/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022, 14:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/08/2022, 17:13

Expedição de mandado - CM0142

05/08/2022, 17:13

Recebida a denúncia

19/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 10:39

Distribuído por dependência - Número: 50013184020178210142/RS

12/05/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 13:40